Política de Privacidade do Portal de Cuidado
Esta política vale para a plataforma Portal de Cuidado (portaldecuidado.com.br e o app Portal de Cuidado para iPhone e iPad), usada por médicos, suas equipes e seus pacientes. A plataforma é operada por Marco Rodrigues (TCloud), pessoa física.
1. Quem é responsável
Cada médico que usa o Portal de Cuidado é o controlador dos dados dos seus pacientes e do seu consultório. A TCloud atua como operadora: guarda e processa esses dados em nome do médico, só para o serviço funcionar. Para os dados da própria conta do médico (cadastro, plano e acesso), a TCloud é a controladora.
2. Dados que tratamos
Conta: nome, e-mail, telefone, registro profissional (CRM), foto e informações do perfil profissional. Atendimento: cadastro de pacientes, agenda, consultas, prontuário, receitas, exames, documentos, mensagens e consentimentos, inseridos pelo médico, pela equipe ou pelo próprio paciente. Dados técnicos: registros de acesso e de segurança necessários para proteger as contas.
Câmera, microfone e fotos só são usados quando você inicia uma teleconsulta ou escolhe anexar uma foto ou documento. Nada é capturado em segundo plano.
3. Dados de saúde
Dados de saúde são dados sensíveis (LGPD, art. 11). Eles ficam em área privada, separados das páginas públicas, e só podem ser vistos pelo próprio paciente e pela equipe autorizada pelo médico. Não usamos dados de saúde para publicidade, não os vendemos e não os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.
4. Para que usamos
Para criar e manter as contas, organizar o atendimento entre médico, equipe e paciente, enviar avisos de acesso e confirmações de consulta, dar suporte e cumprir obrigações legais. Não exibimos anúncios e não usamos rastreadores de publicidade.
5. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores que processam dados em nosso nome, só para prestar o serviço: Supabase (banco de dados, login e arquivos), Cloudflare (entrega segura do site), Google Meet (teleconsultas, quando usadas) e o serviço de envio de mensagens de confirmação de consulta. Alguns guardam dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD. Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.
6. Por quanto tempo
Os dados da conta ficam guardados enquanto ela existir. Prontuários e documentos clínicos seguem o prazo legal de guarda (Resolução CFM nº 1.821/2007: no mínimo 20 anos a partir do último registro), mesmo depois que uma conta é excluída.
7. Como excluir sua conta
No app ou no site, entre na sua conta, abra o menu e escolha Excluir minha conta. A exclusão é definitiva:
Paciente: o seu acesso e o seu login são apagados na hora. A sua ficha e o seu prontuário continuam com o seu médico, que é obrigado por lei a guardá-los.
Equipe (secretária): o seu acesso e o seu login são apagados; o que você registrou para o consultório continua com ele.
Médico responsável: o login, o perfil e o site público são apagados na hora e o consultório é encerrado. Prontuários e documentos clínicos ficam bloqueados em guarda legal pelo prazo obrigatório e podem ser entregues ao médico mediante pedido ao suporte.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação dos dados (respeitado o prazo legal de guarda do prontuário) e informações sobre compartilhamento. Pedidos sobre dados de paciente são encaminhados ao médico responsável. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Os dados trafegam sempre criptografados (HTTPS), os arquivos ficam em armazenamento privado e cada pessoa só acessa o que pertence à sua conta e ao seu papel.
10. Contato
Marco Rodrigues (TCloud) · E-mail: [email protected] · Telefone e WhatsApp: +55 37 99907-7744. Se esta política mudar, a nova versão é publicada nesta página com a data de atualização.
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